ATO/TAREFA/PROVIDÊNCIA

1. Arquivamento de ato societário.

1.2  Arquivamento de procuração.

1.3  Arquivamentos de jornais.

1.4  Certidão Simplificada.

1.5  Ficha de breve relato (busca).

1.6  Cópia de documento.

1.7  Proteção de nome comercial.

1.8  Transcrição de livros societários.

1.9  Registro de livro.

1.10 Confecção de livros em folhas soltas e/ registro.

1.11  Atualização dos livros em folhas soltas.

1.12 Arquivamento de escritura de Emissão de Debêntures.

1.13 Arquivamento de Ato Societário no DNRC.

1.14  Atualização de livros societários – Ltda.

1.15  Atualização de livros societários – S/A.

ATO/TAREFA/PROVIDÊNCIA

2.1  Abertura

2.2  Alteração

2.3  Abertura de Filial

2.4 Transferência de Estabelecimento p/ outro Município/Estado (Completa)

2.5  Encerramento de Estabelecimento - Com Movimento

2.6  Encerramento de Estabelecimento - Sem Movimento

2.7  Comunicação Avulsa p/ Repartição

2.8  Atendimento de Notificação

2.9  Registro de livro (unitário)

2.10 Autorização para impressão de Notas Fiscais

2.11  Obtenção do CNPJ para Estrangeiro

2.12 Alteração do CNPJ para Estrangeiro

ATO/TAREFA/PROVIDÊNCIA

3.1  Conselhos Regionais ou Órgãos de Classe

3.2 Registro no Ministério do Exército (Div. Prods. Controlados)

3.3 Registro na Polícia Federal (Div. Prods. Controlados)

3.4 Registro na Polícia Civil (Div. Prods. Controlados)

3.5 Cumprimento de Obrigações mensais sobre Produtos Controlados

3.6 Registro no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

3.7  Registro no SIAFÍSICO – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

3.8  Habilitação no SISCOMEX/RADAR (Importação – Exportação)

3.9  Registro Nacional de Estrangeiro – RNE

3.10  Autorização Prévia p/ Importação Produtos Controlados – Policia Federal

3.11  Cadastro Pessoa Física – CPF

3.12  Alvará de Licença para Localização e Funcionamento – Prefeitura Municipal

3.13  Cadastro Municipal para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NFE

3.14  Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB

ATO/TAREFA/PROVIDÊNCIA

4.1  Credenciamento no SISBACEN

4.2 Alteração/Inclusão de Gerente Setorial (Senha Master)      no SISBACEN

4.3 Revalidação/Desbloqueio de Senha do SISBACEN

4.4 Atualização ou Geração de Cadastro (CADEMP)     no SISBACEN

4.5 Geração de nº de RDE-IED no SISBACEN

4.6 Migração de dados/valores de Certificado de Registro p/RDE-IED

4.7 Inserção dos dados/valores Econômicos-Financeiros (balanço) no RDE-IED

4.8 Alienação ou Aquisição de quotas/ações de/para residentes no País

4.9 Capitalização de juros sobre capital próprio, reservas de capital e/ou de reavaliação (Reinvestimento)

4.10 Transferência de ações/quotas para outro investidor não-residente

4.11 Desdobramento/Grupamento de ações/quotas e mudança de tipo jurídico

4.12 Reorganização Societária - Incorporação, Cisão, Fusão ou Conferência de ações/quotas (incluso baixa/transferência do investimento da empresa origem)

4.13 Investimento (moeda, conversão de créditos ou bens)

4.12 Investimento (integralização parcial)

4.13 Liquidação de sociedade no RDE-IED

4.14 Permuta de ações/quotas no País entre residentes ou não-residentes

4.15 Redução de capital para absorção de prejuízos

4.16 Redução de capital para restituição a sócios

4.17 Distribuição de dividendos/lucros/juros sobre capital próprio (TJLP)

4.18 Geração de ROF

4.19 Baixa de ROF

4.20 Consulta de Pendências na REDECEC

ESPÉCIE

5.1.1 Negativa (Conjunta Tributos Federias com Dívida Ativa da União)

5.1.2 Negativa de Débito do INSS

5.1.3 Regularidade de Situação (CRF) do FGTS

5.1.4 Dívida Ativa do Estado

5.1.5 Dívida Ativa do Município

5.1.6 ICMS

5.1.7 Tributos Mobiliários/ISS - Taxa de Licença

5.1.8 Monitoramento Mensal nos Órgãos Públicos para detectar restrições impeditivas para emissão das seguintes certidões: Tributos Federais Dívida Ativa da União INSS e FGTS

5.2.1 Cartório de Protestos

5.2.2 Inteiro Teor de Protesto

5.2.3 Registro Civil

5.2.4 Distribuidores Cíveis/Execuções Fiscais

5.2.5 Distribuidores Criminais/Execuções Criminais

5.2.6 Justiça Federal

5.2.7 Explicativa

5.2.8 Justiça do Trabalho

5.2.9 Baixa no Distribuidor de Feitos Apontados

ESPÉCIE

5.3.1 Certidão de Órgãos de Classe

5.3.2 Certidão de DECON / PROCON

5.3.3 Certidão de Registro de Títulos e Documentos

5.3.4 Certidão Negativa do Tribunal Regional Eleitoral – TRE

5.3.5 Certidão de Procurações em Cartórios

5.3.6 Certidão de Registro de Estrangeiro

5.3.7 Certidão na Promotoria do Meio Ambiente

5.3.8 Certidão na Promotoria de Acidentes do Trabalho

5.3.9 Certidão na Promotoria do Consumidor

5.3.10 Certidão da Corregedoria Geral da Justiça

5.3.11 Certidão de Antecedentes Criminais

MODALIDADE

6.1 Avulso (por diligência)

6.2 Fixo-Mensal (por processo)

ESPÉCIE

7.1.1 Escritura ou Averbação

7.1.2 Contrato de Locação

ESPÉCIE

7.2.1 IPTU

7.2.2 ITR

7.2.3 CCIR

ESPÉCIE

7.3.1 Certidão Vintenária/Matrícula

7.3.2 CND de Imposto Territorial Rural – ITR

7.3.3 Certidão do CCIR – INCRA

7.3.4 CND do INSS – Construção

7.3.5 CND de Tributos Imobiliários

7.3.6 Certidão de Valor Venal

7.3.7 Certidão de Valor Atribuído

7.3.8 Certidão de Dados Cadastrais

7.3.9 Certidão de Rol Nominal de Contribuinte

7.3.10 Busca nos Registro de Imóveis

Lauda de 1000 caracteres (sem espaço)

8.1 Tradução

8.2 Versão

ESPÉCIE

9.1 Notificação Extrajudicial

9.2 Registro de Documento em Cartórios

9.3 Legalização em Embaixada/Consulado